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TMP Maceió
Arrendamento

Status do projeto

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Estudos
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Participação Social
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TCU
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Regularidade Processual
🔨
Leilão de Projeto
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Contrato
Status do projeto -- Estudos: concluído (05/04/2024); Participação Social: concluído (10/10/2024); TCU: concluído (02/04/2025); Regularidade Processual: concluído (25/08/2025); Leilão de Projeto: concluído (22/10/2025); Contrato: em andamento.
Apresentação
05/04/2024
Período
10/10/2024
Deliberação
02/04/2025
Publicação
25/08/2025
Sessão
22/10/2025
Assinatura
—

✓ CONCLUÍDO     EM ANDAMENTO     NÃO INICIADO

Links úteis

Participação SocialÚltima Versão dos EstudosLeilão
Audiência Pública nº 09/2024—Leilão Nº 03/2025-ANTAQ

Informações

Processo SEI 50300.006577/2024-02
Tipo Arrendamento Ordinário
Data-Base Junho de 2023
Localização Maceió/AL
Área 5.678,23 m²
Perfil de Carga Passageiros, do tipo Passageiros
Valor Global do Contrato R$ 226.896.000,00
CAPEX Estimado em R$ 3.754.000,00
Ressarcimento de Despesas — Estudos R$ 239.074,71 (Infra S/A)
Tipo de Área Brownfield
Prazo 25 anos
Tipo de Carga Principal Passageiros
Capacidade Dinâmica Total Esperada 612 pax
Ressarcimento de Despesas — Leilão R$ 355.563,04
Capital Social Mínimo R$ 2.547.753,62
Contribuição Fixa à Administração do Porto Parcelado
Potenciais Passivos Ambientais Área Excluída do Cadastro (AE)
Barreira Técnica Padrão
Barreira Societária Padrão
Barreira Concorrencial Padrão
Critério de Habilitação Econômica-financeiro Padrão
Critério de Seleção do Leilão Maior Valor de Outorga
Capacidade Estática 219 pax

Descrição da área

A área denominada TMP Maceió, será destinada a embarque e desembarque de passageiros que transitam pelo Porto de Maceió propiciando mais conforto e segurança aos turistas. Além do terminal, a área do estacionamento adjacente ao terminal integra o arrendamento. O terminal foi construído na retroárea do Berço 4 do Porto de Maceió, numa área totalizando 2.128,31 m². Junto com o estacionamento de 3.549,92 m², a área total do arrendamento é de 5.678,23 m².
O Terminal de Passageiros do Porto de Maceió foi estabelecido no ano de 2021, sendo composto por pavimento térreo e mezanino, com uma área total construída de 1.668,13 m². A edificação conta com uma área central, onde se encontra a infraestrutura necessária para o embarque e desembarque de passageiros. Nas laterais da área central, o edifício conta com os ambientes de apoio como banheiros, serviço médico, copa etc.
A área destinada ao arrendamento TMP é caracterizada como brownfield (previamente ocupada por estruturas permanentes). Por se tratar de área brownfield, existem bens disponíveis na área de arrendamento do TMP Maceió que podem ser utilizados pelo futuro arrendatário, o qual deverá investir em instalações e equipamentos necessários para operação.

Technical Details:

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